TERMOS E CONDIÇÕES

1. PROPRIEDADE 

A marca ID Clinics bem como os seus canais de comunicação (website, redes sociais, entre outros,…) são detidas pela empresa com a designação social “Maria João Padrão - Psicologia Clínica, Lda”, NIPC 514194197, com sede na Rua do Marechal Saldanha, 99, 4150-599 Porto e com licença ERS: 21934/2022.

2. ÂMBITO

Do âmbito da atividade da firma, fazem parte a prestação de serviços de saúde e a sua promoção. A prestação de Serviços de Saúde ocorre presencialmente nas suas instalações físicas, na sede da empresa, em locais parceiros ou em regime domiciliário. A promoção da saúde ocorre adicionalmente através de diversos canais digitais, recorrendo à utilização de redes sociais como o facebook™ e instagram™ ou outras, e ainda do presente site, com a divulgação de conteúdos relacionados com a saúde e bem-estar. 

3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.1. Prestação de Serviços de Saúde 

A prestação dos Serviços de Saúde ocorre por intermédio de terceiros – adiante designados de Clínicos, Médicos ou Terapeutas – e tem lugar quer nas instalações físicas da ID Clinics, quer no domicílio do utente, em locais parceiros ou noutro local a acordar com o cliente. 

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3.2. Autorização e Licenciamento 

Enquanto Unidade Privada de Saúde, a atividade da ID Clinics é tutelada pelo Ministério da Saúde Português, nomeadamente pela Entidade Reguladora da Saúde.

3.3. Agendamento de Consultas e Serviços 

O agendamento de quaisquer serviços pode ser realizado por qualquer adulto com idade superior a 18 anos, por via telefónica, eletrónica ou presencial.

Quando o agendamento não é presencial, a ID Clinics admite que quem realiza o agendamento, em seu nome ou para terceiro, tem autoridade legal para o fazer, particularmente quando a situação em causa diga respeito ao agendamento de serviços para menores de idade.

Para a realização de uma marcação, é necessário facultar um número mínimo de informações/ dados pessoais, nomeadamente o primeiro e último nome, telefone e/ou morada de email (quando aplicável) – a obrigatoriedade de recolha destas informações prende-se com a necessidade de notificar o paciente/ ou o responsável pela marcação previamente à consulta e/ou contactar em caso de atrasos/ faltas/ ou quaisquer alterações extemporâneas que venham a ter lugar.

A realização deste agendamento pressupõe a cedência deste tipo de dados pessoais particulares. O cliente obriga-se a facultar dados pessoais corretos e precisos. Nos casos em que sejam facultados dados imprecisos, errados ou falsos, não poderá a ID Clinics ser responsabilizada por qualquer falha ao nível da qualidade do serviço prestado, ou mesmo incapacidade de cumprir o serviço previamente agendado.

A ID Clinics reserva-se o direito de não realizar o serviço, impedir futuras marcações ou recusar a prestação do serviço, sempre que entender não estarem reunidas as condições mínimas necessárias à sua realização. 

3.4. Política de Desmarcações 

A ID Clinics solicita aos seus clientes e utentes que respeitem as marcações e agendamentos realizados pelos próprios, considerando que as faltas e atrasos resultam em prejuízo para os Clínicos e para a Clínica.

Notificar atempadamente um cancelamento permite não só ao clínico evitar perdas de tempo e custos desnecessários, mas também e mais importante, libertar esse horário para que outro paciente possa aproveitar essa vaga para a sua própria consulta. 

Adicionalmente, a ID Clinics reserva-se o direito de exigir antecipadamente o pagamento da consulta. Assim, e salvaguardando antecipadamente eventuais situações de emergência que deverão ser comunicadas à Clínica e/ou ao Clínico logo que possível, quaisquer faltas e desmarcações ocorridas no período inferior a 24h da data de consulta, esta irá ser reposta logo que possível.